O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) consiste em um diagnóstico sobre a situação atual do conjunto de resíduos gerados no município e define diretrizes, estratégias e metas para serem desenvolvidas as ações.

A elaboração dos planos municipais para gestão de resíduos sólidos, é condição necessária para que os municípios possam ter acesso aos recursos da União destinados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos, sendo que através da elaboração dos planos, os municípios devem definir estratégias, que busquem a redução da geração de resíduos e a sua máxima valoração para que apenas os rejeitos sejam encaminhados à disposição ambientalmente adequada.

A elaboração de um PGIRS traz muitos benefícios, como identificar deficiências, reduzir desperdícios e, por meio de uma coleta seletiva eficiente com a participação dos envolvidos, obter lucro da comercialização dos materiais recicláveis de qualidade. Evitando danos ambientais, provendo à saúde pública e contribuindo para um desenvolvimento sustentável.

Todos os municípios brasileiros necessitam do PGIRS, revisado periodicamente. O Plano pode integrar o PMSB ou também ser elaborado em conjunto com outros municípios que formem um Consórcio Público para gestão de resíduos.