CONHECENDO A BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO DOCE – PARTE 01

A Bacia Hidrográfica do Rio Doce (BHRD), onde está localizada a sede da FAVENI – Consultoria, Projetos e Serviços LTDA, é uma importante região para os estados de Minas Gerais e Espírito Santo e, consequentemente, para o Brasil, devido às atividades econômicas nela desenvolvidas.

Apesar da relevância socioeconômica, a bacia sofre com os diversos impactos ambientais negativos provenientes da exploração desordenada dos recursos naturais, sendo o rompimento da barragem de rejeitos em Mariana, no ano de 2015, o de maior intensidade.

E é com o objetivo de dar visibilidade à essa bacia hidrográfica tão importante que estruturamos, em dois artigos, aspectos relevantes sobre sua história e características.

Neste artigo você verá:

• As características gerais da bacia hidrográfica do rio Doce.
• O surgimento do Comitê da Bacia Hidrográficas do Rio Doce – CBH Doce.
• A atual agência da bacia hidrográfica.

Características da Bacia

De acordo com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-DOCE), a BHRD possui uma área de drenagem de 86.715 km² e está localizada nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo (86 e 14%, respectivamente). O curso d’água principal, o rio Doce, possui 879 km de extensão e possui suas nascentes localizadas nas Serras da Mantiqueira e Espinhaço.

Com atividades diversificadas, a economia na bacia gira em torno da agropecuária (lavouras tradicionais, cultura de café, cana de açúcar, criação de gado de corte e leiteiro, suinocultura), agroindústria (sendo predominantes a produção de açúcar e álcool), indústria de celulose, mineração e siderurgia (sendo o maior complexo siderúrgico da América Latina).

A bacia é composta por 11 sub-bacias (Rios Piranga, Piracicaba, Santo Antônio, Suaçuí, Caratinga, Manhuaçu, Guandu, Santa Joana, Santa Maria do Doce, Pontões e Lagoas do Rio Doce e Barra Seca e Foz do Rio Doce), 228 municípios (200 mineiros e 28 capixabas) e possui população estimada de 3,5 milhões de habitantes.

Dois mananciais são de domínio da União, o Rio Doce (curso d’água principal) e o Rio José Pedro (que está inserido na Sub-bacia do Rio Manhuaçu).

Um rio é considerado de domínio da União quando corta o território de mais de um estado. Ser de domínio da União significa que a gestão dos recursos hídricos é responsabilidade do governo federal.

Os demais cursos d’água da bacia do rio Doce são de domínio estadual, estando sob a responsabilidade dos respectivos estados (Minas Gerais e Espírito Santo)

O Comitê de Bacia Hidrográfica

De acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA), Comitês de Bacia Hidrográfica são entes do Sistema Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos que constituem o “Parlamento das Águas”, espaço em que representantes da comunidade de uma bacia hidrográfica discutem e deliberam a respeito da gestão dos recursos hídricos compartilhando responsabilidades de gestão com o poder público.

O CBH-DOCE foi criado em 2002, por meio de Decreto do Presidente da República. Em 2010, foi publicado outro decreto, que anexava à área da bacia o território da região hidrográfica do Rio Barra Seca, no Espírito Santo.

A Figura abaixo mostra a atual espacialização da BHRD.

O Comitê é composto por representantes da União, dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, dos Município situados em sua área de atuação, dos usuários das águas em sua área de atuação e das entidades civis de recursos hídricos com atuação comprovada na bacia.

Atualmente, a diretoria executiva do CBH-Doce é composta por representantes do poder público, na presidência e 1ª vice-presidência; sociedade civil, na 2ª vice-presidência e 2ª secretaria adjunta; e sociedade civil, na secretaria e 1ª secretaria adjunta.

O CBH-Doce possui 60 vagas disponíveis para membros e titulares. Apesar disso, nem todas os espaços foram preenchidos para o mandato 2017/2021.

Cada sub-bacia da BHRD possui seu respectivo CBH:

• CBH-Piranga;
• CBH-Piracicaba;
• CBH-Santo Antônio;
• CBH-Suaçuí;
• CBH-Caratinga;
• CBH-Manhuaçu;
• CBH-Guandu;
• CBH-Santa Joana;
• CBH-Santa Maria do Doce;
• CBH-Pontões e Lagoas do Doce;
• CBH-Barra Seca e Foz do Rio Doce

A Agência de Bacia

A Agência de Bacia é a unidade executiva de apoio ao CBH e responde pelo seu suporte administrativo, técnico e financeiro, além da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na área de sua atuação.

Na BHRD, o Instituto BioAtlântica (IBIO) é o atual responsável por executar as funções de Agência de Bacia, após ser selecionado em um processo público realizado em 2011. Desde então, a instituição tem realizado a gestão dos recursos financeiros provenientes da cobrança, aplicando, por exemplo, à elaboração do Plano de Recursos Hídricos, de Planos Municipais de Saneamento Básico, cobrança pelo uso de recursos hídricos, dentre outros.

O IBIO nasceu em fevereiro de 2002, como resultado do diálogo entre personalidades como Erling Lorentzen, Eliezer Batista e Raphael de Almeida Magalhães, e organizações, como a Aracruz Celulose, Conservação Internacional (CI), DuPont do Brasil, Petrobras e Veracel Celulose, que viram a oportunidade de criar uma organização brasileira para contribuir para o desenvolvimento sustentável.

Você sabia dessas informações sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Doce?

Conte pra gente o que você gostaria de saber.